Em média, cerca de 30.000 voos sofrem atrasos todos os dias no mundo, este é um problema tão comum que muita gente nem imagina que, mesmo com apenas 2 horas de atraso, já existem direitos garantidos por lei em vários países.
Isso porque um atraso, por menor que seja, pode causar grandes transtornos. Passageiros a negócios podem perder compromissos importantes, enquanto famílias com crianças podem ter gastos extras inesperados com alimentação.
Muitos contam com a refeição incluída no bilhete e não estão preparados para esperar mais duas horas pelo próximo lanche, e o tempo parece se arrastar quando se está preso em um aeroporto. Além disso, é bem provável que seja preciso reorganizar compromissos ao chegar ao destino.
A boa notícia é que as companhias aéreas são obrigadas por lei a oferecer alimentação, meios de comunicação e outros itens essenciais, dependendo do caso.
Se você ficar retido no aeroporto por duas horas ou mais devido a um atraso, veja o que pode esperar da companhia, e o que fazer caso ela não cumpra suas obrigações por lei.
Não é necessário perder tempo lendo regulamentos complicados para entender se você tem direito a compensação. Basta usar nosso calculador gratuito de compensação e descobrir se seu caso se enquadra nas normas internacionais de proteção ao passageiro.
Muitos países possuem leis que obrigam as companhias aéreas a compensar passageiros por atrasos ou cancelamentos, seguindo a Convenção de Montreal, que estabelece padrões internacionais de proteção ao passageiro
Geralmente se fala em atrasos a partir de 3 horas, pois é esse o tempo mínimo que garante compensação financeira, conforme o regulamento europeu EU261 e a lei canadense APPR .
No entanto, se o seu atraso ultrapassar 2 horas, você já tem direitos garantidos por lei, como:
Comida e bebidas proporcionais ao tempo e duração do atraso.Por exemplo, um atraso de 2 horas no meio da tarde pode significar apenas um lanche e água. Mas se acontecer durante o horário do almoço ou jantar, a companhia deve oferecer algo mais substancial.
Normalmente são dados vales ou lanches, e se faltar menos de 30 minutos para o embarque, pode ser só um lanche leve.
Meios de comunicação, como chamadas gratuitas e acesso a e-mails. Muitas vezes o Wi-Fi gratuito do aeroporto já cumpre esse papel, mas a companhia também pode disponibilizar telefone no portão de embarque.
Informações atualizadas sobre o atraso a cada 30 minutos. A companhia aérea tem a obrigação de manter você informado regularmente sobre o status do voo.
Atrasos superiores a duas horas não garantem compensação financeira, mas atrasos acima de três horas sim. Conhecer seus direitos é essencial para ter certeza de que vai receber o que lhe é devido o mais rápido possível.
Primeiramente, tente manter a calma. Um atraso pode ser extremamente inconveniente, principalmente se estiver viajando com crianças pequenas, animais de estimação ou passageiros vulneráveis. Mesmo assim, você tem direitos que garantem alimentação e comunicação em atrasos acima de 2 horas, além de compensação se o atraso ultrapassar 3 horas.
Se a companhia aérea não oferecer vale-refeição e você precisar comprar comida, guarde todos os recibos!
Lembre-se de que a empresa só é obrigada a cobrir refeições proporcionais ao tempo de atraso. Um jantar caro em um restaurante sofisticado pode não ser reembolsado se o atraso for de apenas 2 horas. Gastos com álcool também nunca são reembolsados.
Além disso, caso pague por Wi-Fi ou ligações, guarde esses comprovantes.
Pelas leis europeia e canadense, o atraso é calculado pela hora de chegada ao destino final, não apenas pelo tempo parado no aeroporto.
Por exemplo, se houve 2 horas de espera no terminal, 1 hora dentro do avião e 30 minutos no ar, o total é de 3 horas e meia, o que garante o direito à compensação se a culpa for da companhia.
Guarde cartões de embarque, e-mails e notificações para comprovar o atraso total e facilitar o processo.
Se o atraso for responsabilidade da companhia e ultrapassar 3 horas no Canadá ou 5 horas na União Europeia, você pode cancelar o voo com reembolso total ou alterar o itinerário.
Com tantas regras diferentes, é fundamental confirmar sua situação. Pela Click2Refund, você recebe uma resposta em até 24 horas sobre a possibilidade de compensação.
Se o voo atrasado fizer você perder uma conexão e os voos estiverem na mesma reserva, a companhia aérea deve:
Se o atraso for culpa da companhia e você chegar com mais de 3 horas de atraso ao destino final, pode ter direito a:
Se os voos forem reservas separadas, a responsabilidade é do passageiro.
O overbooking é sempre responsabilidade da companhia aérea. Se você não conseguir embarcar no Canadá, os valores são:
Na UE e Reino Unido:
Esses valores podem ser reduzidos pela metade caso você seja reacomodado rapidamente.
Se o atraso aconteceu por causa do clima, problemas de segurança ou controle de tráfego, a companhia pode não ser obrigada a pagar compensação.
Mesmo assim, deve oferecer:
Alimentos e bebidas
Meios de comunicação
Informações atualizadas sobre o voo
Nesses casos, não é obrigatória a oferta de acomodação.
Se estiver dentro do avião e houver um atraso ainda na pista, a lei canadense determina que a companhia deve garantir:
Voos remarcados com menos de 14 dias de antecedência que resultem em atrasos maiores que 2 horas podem gerar direito à compensação pela lei europeia.
Se o voo parte da União Europeia com qualquer companhia, vale a lei europeia
Se o voo vai para a União Europeia operado por uma companhia europeia, também se aplica a lei da União Europeia
Se o voo parte ou chega ao Canadá, entra a lei canadense
Você só pode apresentar uma reivindicação, então escolha a lei mais vantajosa. Em casos de overbooking, por exemplo, a lei canadense costuma oferecer valores mais altos.
Verifique sua elegibilidade com a Click2Refund.
Atrasos de 2 horas não garantem compensação financeira, mas você pode ser reembolsado por despesas com alimentação ou comunicação que a companhia aérea deveria ter coberto.
Use o calculador gratuito da Click2Refund e descubra em apenas dois minutos se tem direito a algum tipo de compensação